O Eduardo Pitta tem alguma razão, mas não a tem toda.Em primeiro lugar porque a bondade do Código Contributivo apresentado para discussão não me parece assim tão óbvia. Neste período de crise, em que as empresas estão a falir a um ritmo assustador e o desemprego é uma realidade social, para não falar no drama que representa para as famílias, difícil de escapar, as contribuições da Segurança Social são ainda mais escassas do que as que existiam e que, como sabemos, eram baixas por causa do fraco crescimento demográfico e do envelhecimento da população. A preocupação do governo não é a do trabalhador dependente de 40 anos, é uma preocupação de cash-flow. O governo quer dinheiro já para poder pagar as pensões hoje e manter esse mito das nossas sociedades europeias ocidentais dependentes e viciadas em estado social, que é a Segurança Social. Para isso prepara-se para estrangular ainda mais as empresas portuguesas que não são em nada como a Mota e Engil ou a Portugal Telecom, excepções de uma regra feita de pequenas e médias empresas.
Em segundo lugar porque ninguém garante ao trabalhador dependente de 40 anos que ele quando se reformar possa uma pensão “por completo” para qual ele contribuiu ao longo da sua vida laboral. Ninguém pode garantir que a médio prazo (quanto mais a longo prazo) a segurança social tenha dinheiro suficiente para poder satisfazer as reformas de todos os contribuintes.
Em terceiro lugar porque muitas vezes os subsídios de que fala EP são uma das formas que as empresas têm de contornar o excessivo custo que é ter um empregado. Cada empregado contratado representa um enorme peso contributivo (Segurança Social e IRS retido). É verdade que muitas empresas poderiam dar salários mais interessantes e abandonar “esquemas” de subsídios e outras ajudas de custo tais, mas estamos a falar de grandes empresas com lucros razoáveis, excepção à regra, como já referi. Para muito do tecido empresarial português feito de pequenas e médias empresas cada empregado que se contrata é um peso tão grande que só o recurso a estes subsídios pode permitir que a empresa o consiga contratar. Infelizmente, num país onde a flexibilidade laboral é pouca contratar um empregado é uma decisão sempre difícil e cara. Cara demais.
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Em segundo lugar porque ninguém garante ao trabalhador dependente de 40 anos que ele quando se reformar possa uma pensão “por completo” para qual ele contribuiu ao longo da sua vida laboral. Ninguém pode garantir que a médio prazo (quanto mais a longo prazo) a segurança social tenha dinheiro suficiente para poder satisfazer as reformas de todos os contribuintes.
Em terceiro lugar porque muitas vezes os subsídios de que fala EP são uma das formas que as empresas têm de contornar o excessivo custo que é ter um empregado. Cada empregado contratado representa um enorme peso contributivo (Segurança Social e IRS retido). É verdade que muitas empresas poderiam dar salários mais interessantes e abandonar “esquemas” de subsídios e outras ajudas de custo tais, mas estamos a falar de grandes empresas com lucros razoáveis, excepção à regra, como já referi. Para muito do tecido empresarial português feito de pequenas e médias empresas cada empregado que se contrata é um peso tão grande que só o recurso a estes subsídios pode permitir que a empresa o consiga contratar. Infelizmente, num país onde a flexibilidade laboral é pouca contratar um empregado é uma decisão sempre difícil e cara. Cara demais.
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