Não percebo porque é que as conclusões deste estudo não foram divulgadas antas das eleições... Eles não dão tréguas: a máquina fiscal já começa a querer encontrar novas formas de tributação sob a capa da simplificação, paridade, justiça social etc. Temos que esperar para ver. No entanto o capítulo em que se refere à tributação das mais-valias em bolsa chamou-me a atenção. O investimento privado em Portugal já é tão pouco significativo que este agravamento proposto é certamente uma maneira de evitar a sua expansão e de diminuir a liquidez de um mercado de capitais pequeno. Depois há que notar este parágrafo,
“A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários – em particular das acções – é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal”, refere o relatório. “A nosso ver (...), a perda de receita e a redução da equidade parecem-nos bem mais importantes do que um suposto factor de apoio ao mercado de capitais. Em países como a Espanha ou o Reino Unido, para citar apenas dois exemplos, tributam-se estes ganhos e não é por isso que o seu mercado de capitais se ressente”,
para ver a estupidez do estudo, e até onde vai o proselitismo socialista de boas intenções e de preocupações sociais. Quando e como é que é possível comparar o nosso mercado de capitais com o do Reino Unido (o maior da Europa e um dos maiores do mundo) ou mesmo o espanhol? Tributar ainda mais as mais valias obtidas no nosso mercado de capitais é penalizar e sufocar o investimento e a iniciativa privada essenciais para a criação de riqueza e desenvolvimento do país. A esquerda sempre se deu mal com a palavra “mais-valia”, e esse é um problema de fundo que, entre outros claro, impede que países como o nosso tenha uma economia desenvolvida.
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“A generosidade fiscal que, entre nós, existe relativamente às mais-valias obtidas na alienação de valores mobiliários – em particular das acções – é frequentemente considerada fonte de manifesta injustiça fiscal”, refere o relatório. “A nosso ver (...), a perda de receita e a redução da equidade parecem-nos bem mais importantes do que um suposto factor de apoio ao mercado de capitais. Em países como a Espanha ou o Reino Unido, para citar apenas dois exemplos, tributam-se estes ganhos e não é por isso que o seu mercado de capitais se ressente”,
para ver a estupidez do estudo, e até onde vai o proselitismo socialista de boas intenções e de preocupações sociais. Quando e como é que é possível comparar o nosso mercado de capitais com o do Reino Unido (o maior da Europa e um dos maiores do mundo) ou mesmo o espanhol? Tributar ainda mais as mais valias obtidas no nosso mercado de capitais é penalizar e sufocar o investimento e a iniciativa privada essenciais para a criação de riqueza e desenvolvimento do país. A esquerda sempre se deu mal com a palavra “mais-valia”, e esse é um problema de fundo que, entre outros claro, impede que países como o nosso tenha uma economia desenvolvida.
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