Também me perguntei o mesmo, mas parece que este Acordão do STJ disperta pouco interesse entre os temas destes dias: Lula da Silva, vitimização de José Sócrates, demissão, instabilidade, juros e Príncipe de Gales. É pena.

Para além do que Henrique Raposo diz aqui e aqui, convém também notar que Acordão do STJ parece deitar por terra as teorias conspirativas e as inúmeras cabalas de que o PS na altura tanto se queixava.

Segundo os conselheiros, “é de concluir que a matéria de facto apurada não revela que tenha existido prisão preventiva injustificada, por erro grosseiro ou acto temerário, na apreciação dos pressupostos de facto de que dependia”.

Parece que, afinal o juiz Rui Teixeira actuou da forma correcta.